MP 961: Uma nova aliada para a educação pública
Em meio ao cenário atual que vivemos, em que diversas empresas enfrentam dificuldades financeiras, a Medida Provisória N° 961, publicada em 7 de maio no Diário Oficial da União, é uma solução para novas e imediatas oportunidades de negócio, em variados setores. Principalmente agora, com a pandemia da covid-19, nos vemos diante da necessidade de novos produtos e serviços.
A MP 961 autoriza a antecipação de pagamentos nas licitações e nos contratos, adequando os limites de dispensa de licitação e amplia o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), a duração se estende durante todo o período do estado de calamidade pública, definido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, sendo assim, até o dia 31 de dezembro deste ano. Essas disposições são aplicadas ao governo federal, estaduais, municipais e aos três Poderes.
De acordo com a Agência Senado, os limites orçamentários alterados para as dispensas da realização de processos licitatórios, contam com novos valores. Para compras e outros serviços o novo limite é de até R$ 50 mil.
A MP 961 não está atrelada ou vinculada exclusivamente a medidas voltadas para enfrentar as situações de emergência a saúde pública decorrentes do novo coronavírus, mas podem ser utilizadas para algum bem ou serviço, desde que esse ato seja caracterizado como “indispensável”.
Mas afinal de contas, o que pode ser considerado como indispensável? De acordo com a definição da palavra, é tudo aquilo que não se consegue dispensar; que é obrigatório ou imprescindível.
Uma nova solução para este momento
E como a educação também salva vidas e é crucial, aliada ao uso da MP 961 que não se restringe exclusivamente à área da saúde, a empresa SIM Inova®, voltada para o segmento público que atua com tecnologia e educação criou um projeto de robótica educacional adequado a esse valor.
De fácil e rápida contratação, o projeto adequado ao valor de R$50 mil, possibilita a implantação completa com conhecimento prático do programa de Robótica Educacional.
Como uma solução pensada para esse momento, o projeto é uma ótima opção para o último trimestre de 2020, pois a SIM Inova® entrega toda a funcionalidade do programa nesta versão piloto.
O programa de Robótica Educacional conta com os kits tecnológicos da LEGO® Education, para elevar a qualidade de ensino na rede pública e promover a educação tecnológica para os estudantes.
