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Quem são os Patronos da Educação no Brasil?

15/04/2025

No Brasil, os patronos da educação são figuras históricas oficialmente reconhecidas por suas contribuições significativas para a construção e o desenvolvimento do ensino no país.

A Lei nº 12.458/2011 estabelece que “o título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, falecidos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento para o qual atuaram em vida.”

Vamos conhecer um pouco mais sobre os Patronos da Educação Brasileira, da Educação Pública Brasileira e da Educação Profissional e Tecnológica:

Nilo Peçanha (1867-1924)
Patrono da Educação Profissional e Tecnológica (Lei nº 12.417)

Fluminense, nascido em Campos dos Goytacazes, Nilo Peçanha foi o primeiro e único presidente negro brasileiro, governando por pouco mais de um ano após a morte de Afonso Pena. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, também foi deputado, governador e senador da república.

Suas principais iniciativas, que refletem até hoje, são a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, precursoras dos atuais Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), e a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), antecessor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Anísio Teixeira (1900-1971)
Patrono da Escola Pública Brasileira (Lei nº 15.000)

Nascido em Caetité, no Alto Sertão Baiano, formou-se em Direito no Rio de Janeiro e foi secretário de educação da cidade. Fez parte do grupo de educadores que propunha a reforma do sistema de educação brasileiro, em prol da democratização do ensino, como o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), que defendia escolas laicas, gratuitas e acessíveis a todos.

Também foi conselheiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), secretário-geral da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que em 2001 foi renomeado em sua homenagem. Teixeira colaborou ainda na fundação da Universidade do Distrito Federal (UDF) e da Universidade de Brasília (UnB).

Paulo Freire (1921-1997)
Patrono da Educação Brasileira (Lei nº 12.612)

Pernambucano nascido na capital do estado, Recife, formou-se em direito, mas preferiu dedicar a carreira à educação, sendo professor de língua portuguesa. Quando diretor de educação do Serviço Social da Indústria (Sesi), passou a se interessar ainda mais pela educação, em especial pela alfabetização de adultos e pela educação popular.

Foi coordenador do Plano Nacional de Alfabetização, criado na década de 60 — durante o governo João Goulart —, que tinha como objetivo central tirar cinco milhões de pessoas do analfabetismo. Sua metodologia tem como proposta uma educação crítica a serviço da transformação social.

Há também outros patronos relacionados a educação, como Machado de Assis (patrono das letras, Lei nº 6.464), Milton Santos (patrono da geografia, Lei nº 10.894), Augusto Ruschi (patrono da ecologia, Lei nº 8.917) e Florestan Fernandes (patrono da sociologia, Lei nº 11.325).

Mulheres de destaque na educação brasileira

É importante destacar duas mulheres da nossa história ajudaram a transformar a educação no Brasil, embora não tenham recebido reconhecimento por lei federal. Cecília Meireles (1901-1964), além de poeta, usou o jornalismo para denunciar os problemas educacionais e, em 1934, criou a primeira biblioteca infantil do país. E Cora Coralina (1889-1985), também poetisa, que acreditava na educação como ferramenta para formar pessoas capazes de melhorar o mundo — e considerava o aprender e compartilhar saberes como parte essencial da nossa humanidade.

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.

— Cora Coralina

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